Termos de Uso

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1. Objeto

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2. Consentimento

O CONSENTIMENTO REFERENTE À COLETA DE DADOS FORNECIDOS FOI OBTIDO DE FORMA LIVRE, EXPRESSA, INDIVIDUAL, CLARA, ESPECÍFICA E LEGÍTIMA. CASO NÃO CONCEDA SEU CONSENTIMENTO, OS SERVIÇOS NÃO PODERÃO SER DISPONIBILIZADOS.

3. Utilização das Informações Coletadas e Privacidade

Ao concordar com os Termos de Uso, concorda que a ResMed poderá utilizar os dados coletados e os registros das atividades no site para as seguintes finalidades e/ou atividades correlata, ainda que não descritas aqui:

• Contatos para ajuda com informações sobre patologia;
• Ações de marketing;
• Análise estatística de resultados;
• Promoções dos serviços/produtos ofertados;
• Aperfeiçoamento dos serviços no site;
• Melhora no conteúdo informado;
• Defesa dos interesses em processos administrativos e/ou judiciais;
• Cumprimento de ordem judicial ou requerimento administrativo;
• Outras finalidades relacionadas às atividades da ResMed, ainda que não previstas nestes Termos de Uso, desde que lícitas.

As formas como usamos as informações coletadas e com quem as compartilhamos estão disciplinadas na Política de Privacidade, que pode acessar a clicar aqui.

Consentimento para Fins de Campanhas de Marketing

As informações pessoais coletadas através do nosso Site poderá ser utilizadas para o fornecimento de informações relacionadas aos nossos produtos e serviços, ou para fins de marketing e divulgação, os quais poderão ser do seu interesse, e serão conduzidas por nós ou por outras empresas ou organizações que ofereçam produtos ou serviços que, segundo o nosso entendimento, possam a vir do seu interesse.

Você poderá optar ou não, conforme a lei local, por ter as suas informações compartilhadas e/ou para fins de marketing. Caso opte pelo compartilhamento, utilizaremos e compartilharemos as suas Informações Pessoais, conforme descrito na Política de Privacidade. Se deseja optar por não receber comunicações de marketing da ResMed, por favor consulte as instruções fornecidas na seção Informações para Contato abaixo.

4. Avisos de isenção de responsabilidade

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Qualquer informação médica é fornecida apenas como informação geral. Ele não substitui as orientações de um médico credenciado ou outro profissional de saúde.

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5. Isenção de responsabilidade médica e de responsabilidade com relação a situações médicas de emergência

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Direitos de propriedade intelectual

Propriedade

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Utilizações autorizadas e proibidas

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Conteúdo do usuário

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Downloads de software

Qualquer software da ResMed disponibilizado para download neste Site ("Software") é resultado do trabalho da ResMed e/ou das suas afiliadas, ou seus fornecedores e encontra-se protegido por direitos autorais. O Software é disponibilizado para download exclusivamente para o seu uso conforme o contrato de licença do usuário final ("EULA") aplicável ao Software, e qualquer reprodução ou redistribuição do Software além da permitida no EULA é expressamente proibida por lei e poderá resultar em penalidades civis e criminais. Os infratores serão processados na máxima extensão possível. Além disso, o download do Software está proibido se estiver a visitar este Site a partir de algum dos países para os quais a exportação de software é proibida pelo Departamento de Comércio dos EUA. Sem limitar o precedente, a cópia ou reprodução do software para qualquer outro servidor ou local para posterior reprodução ou redistribuição é expressamente proibida.

Direitos restritos

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Conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA)

A ResMed respeita os direitos de todos os detentores de direitos autorais e, com relação a isso, adotamos e implementamos uma política que prevê o cancelamento, em circunstâncias apropriadas, de usuários deste Aplicativo que violem os direitos dos detentores de direitos autorais.

Para consultas a respeito de direitos autorais sob a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, entre em contato com o Representante de Direitos Autorais da ResMed em privacy@resmed.com

7. Administração do Site

Modalidades de acesso e taxas

O seu uso deste Site deve concordar com todos e quaisquer procedimentos, formas, formatos, exibições e horários de funcionamento que possam ser determinados, especificados ou modificados pela ResMed a seu critério. É responsável por todos os aplicativos, hardware, interconexões, taxas, despesas, custos e impostos que lhe permitam acessar ou usar este site.

Neste momento, não cobramos nenhuma taxa pelo uso deste Site (excluindo-se qualquer serviço de assinatura ou outros serviços nele oferecidos que serão objeto de um contrato à parte), porém, reservamo-nos o direito de impor ou modificar taxas relacionadas ao uso deste Site (ou partes deste Site), a qualquer momento, sem prejuízos. O pagamento de tais taxas deverá ser feito em até 30 (trinta) dias a contar da data da fatura, salvo acordo em contrário entre você e a ResMed ou salvo outra exigência da ResMed. A ResMed deve procurar emitir um aviso geral neste Site com relação a qualquer imposição de taxas ou modificações no Site.

Vinculação

Salvo disposição em contrário acordada entre você e a ResMed, nenhum link deve ser criado para qualquer página deste Site, exceto se for um link direto para a página inicial. Além disso, qualquer link para este Site deve ser imediatamente seguido de um aviso à ResMed para o email privacy@resmed.com. E ainda, caso a ResMed considere inadequadas as suas práticas de vinculação em relação a este Site, a ResMed poderá optar por excluir o link ou enviar um aviso de remoção, ou modificação do link inadequado, e concorda em cumprir com todas e quaisquer exigências da ResMed relacionadas a isso.

Acesso ao Site

Embora a ResMed tenha por objetivo tornar o Site acessível 24 horas, 7 dias por semana, o Site poderá não estar disponível ocasionalmente por algum motivo, incluindo, sem limitação, a manutenção de rotina. Entende e reconhece que, devido a circunstâncias dentro e fora do controle da ResMed, o acesso ao Site poderá ser interrompido, suspenso ou encerrado ocasionalmente. A ResMed terá o direito de, a qualquer momento, alterar ou interromper qualquer aspecto ou recurso do Site, incluindo, sem limitação, o Conteúdo, o horário de disponibilidade e os equipamentos necessários para acesso ou uso.

Controle de importação/exportação

Você concorda em não enviar nenhum Conteúdo do Usuário a este Site nem executar nenhum ato que envolva a transferência de informações relativas a qualquer Conteúdo que viole as leis de controle de importação/exportação, espionagem ou segurança nacional aplicáveis.

8. Suas obrigações

Adesão

Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis relacionadas ao uso deste Site.

Conteúdo e conduta inadequados.

O usuário não deve se envolver em, gerir ou enviar para este Site qualquer Conteúdo do Usuário ou outro material que seja ilegal, impreciso, enganoso, fraudulento, transgressor, depreciativo, difamatório, obsceno, ofensivo ou censurável. O usuário não deve causar prejuízos, embaraços ou fazer publicidade adversa à ResMed.

Compatibilidade funcional e abuso do sistema

Você enviará apenas Conteúdo do Usuário que seja funcional e tecnicamente compatível com este Site. Não tentará nem irá danificar, corromper, adulterar ou infectar este Site, o Conteúdo ou qualquer sistema de informações, ou de telecomunicação da ResMed com um vírus, ou outro programa de computador malicioso. Utilizará este Site apenas para os fins permitidos estabelecidos nestes Termos de Uso, e não se envolverá em atividade abusiva em relação a este Site nem realizará nenhuma outra atividade que possa prejudicar o uso ou a apreciação deste Site por qualquer pessoa. Está proibido de usar quaisquer serviços ou recursos fornecidos em conexão com este Site para comprometer a segurança ou adulterar recursos e/ou contas do sistema. É estritamente proibido o uso ou a distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (por exemplo, programas de quebra de senhas, ferramentas de decifração ou ferramentas de sondagem de rede). Se você se envolver em alguma violação de segurança do sistema, a ResMed se reserva o direito de divulgar os seus dados a administradores de sistema de outros sites e às autoridades de segurança pública, de modo a auxiliá-los na resolução de incidentes de segurança.

Sua cooperação e notificação

Você concorda em cooperar com todas as solicitações razoáveis da ResMed e notificará prontamente a ResMed ao saber de qualquer violação real ou suspeita destes Termos de Uso por você, ou qualquer uso não autorizado, ou abusivo deste Site.

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Indenização

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9. Diversos

Sites de terceiros e outras informações

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Termos e condições separados

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Política de privacidade

A ResMed está preocupada com a privacidade e desenvolveu uma política para tratar de preocupações com a privacidade. A Política de Privacidade é acessível clicando aqui.

Resolução de conflitos; lei vigente e fórum

Com relação a todo e qualquer conflito decorrente ou em conexão com este Site, ou estes Termos de Uso (incluindo, sem limitação, a Política de Privacidade), a ResMed e concordam em negociar de boa fé e empreender esforços razoáveis no sentido de cooperar um com o outro a fim para alcançar uma solução mutuamente satisfatória.

A ResMed não tem obrigação de se envolver em nenhum litígio entre um usuário e qualquer outra pessoa. Este Site, estes Termos de Uso e qualquer litígio decorrente ou relacionado a eles serão regidos e interpretados exclusivamente conforme as leis do estado da Califórnia, desconsiderando-se o conflito de princípios legais. A ResMed e concordam que todos os litígios decorrentes destes Termos de Uso devem ser apresentados por você na sua capacidade individual, e não como querelante ou membro de classe num suposto processo de classe ou representativo, e devem ser resolvidos por arbitragem legal confidencial administrada pela American Arbitration Association ("AAA"), em San Diego, Califórnia, ou outro fórum mutuamente acordado entre você e a ResMed, conforme as Regras de Arbitragem Comercial ("Regras") da AAA por um único árbitro nomeado por acordo entre você e a ResMed e confirmado segundo as Regras. Se a AAA não estiver a realizar audiências de disputas comerciais do consumidor à época, a ResMed poderá escolher outro corpo arbitral a seu exclusivo critério. A decisão do árbitro deve obrigar as partes e poderá ser registrada como um julgamento num tribunal de jurisdição competente. Concorda que a ResMed tem o direito de obter uma medida cautelar preventiva até onde permita a lei para fazer cumprir qualquer termo destes Termos de Uso, ficando na pendência de uma decisão arbitral final.

Mudanças nos Termos de Uso e na Política de Privacidade

Os Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade, estão sujeitos a alterações ao longo do tempo. A ResMed se esforçará para informar sobre quaisquer alterações feitas em até 30 (trinta) dias após a efetivação de tais modificações. Portanto, é recomendável revisar ocasionalmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, ou pelo menos a cada 30 (trinta) dias. A continuação do uso deste Site após o aviso da ResMed de qualquer modificação constituirá a sua aceitação sobre as modificações realizadas. Se algum termo ou disposição for considerado inválido, ilegal ou inaplicável, tal constatação não deverá afetar os outros termos ou disposições firmados entre a ResMed e você e nem afetará a totalidade destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, mas tal termo ou disposição deverá ser considerado modificado na medida necessária para tornar o termo ou a disposição aplicável, seus direitos e obrigações, bem como os da ResMed, devem ser interpretados e aplicados em conformidade, preservando ao máximo a intenção e os acordos estabelecidos nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade.

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Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso ou este Site, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@resmed.com.