Está disponível novo procedimento
para Gestão de Paciente com Apneia
Obstrutiva do Sono na tabela TUSS

A tabela de Terminologia Unificada da Saúde Suplementar foi desenvolvida com o
objetivo de padronizar códigos e nomenclaturas de procedimentos médicos.
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30/01/2024

Gestão de Paciente com Apneia Obstrutiva do Sono elegíveis para o tratamento com pressão contínua em via aérea (CPAP) é incluída em tabela de Terminologia Unificada da Saúde Suplementar.

Após a esperada avaliação técnica do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS), aprovou para inclusão na tabela de Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS) o inédito procedimento(1,2). A tabela tem por objetivo padronizar todos os códigos e as nomenclaturas dos procedimentos médicos, levando em consideração a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), bem como outros tipos de despesas.

A tabela cumpre com o princípio da Troca de Informações na Saúde Suplementar e estabelece como um padrão obrigatório para as trocas eletrônicas de dados entre os agentes da Saúde Suplementar. O objetivo da tabela, de acordo com a ANS é “padronizar as ações administrativas, subsidiar as ações de avaliação e acompanhamento econômico, financeiro e assistencial das operadoras de planos privados de assistência à saúde e compor o Registro Eletrônico de Saúde”.

Em março de 2019, a Associação Médica Brasileira (AMB) reconheceu e incluiu na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) o procedimento de Gestão de Paciente com Apneia Obstrutiva do Sono elegíveis para o tratamento com pressão contínua em via aérea (CPAP).

Tabela Gestão tratamento apneia do sono da Resmed continuidade da terapia
A AMB observa ainda que “a gestão ativa de pacientes com apneia obstrutiva do sono tratados com CPAP é prevista para ser realizada semanalmente no primeiro mês de tratamento e, posteriormente, a frequência de monitorização ocorrer a cada 3 (três) meses. E pondera que a realização da gestão ativa do paciente não exclui a necessidade de realização de consultas presenciais”(3).
A Apneia Obstrutiva do Sono é uma doença que se estima que pode acometer 1 bilhão de pessoas em todo o mundo, o que equivale a 20% da população total de adultos(4). Este percentual pode chegar a 32,8% da população adulta em São Paulo, Brasil(12). O impacto dos distúrbios relacionados ao sono, tal qual a AOS, quando não tratados são associados com obesidade e diversas comorbidades, incluindo AVC, fibrilação atrial, diabetes tipo 2, hipertensão e doença da artéria coronária(5, 6, 7, 8, 9, 10, 11).
O Procedimento é considerado pela ANS uma “Consulta Médica” e, portanto, passível de cobertura obrigatória pelo legislação (17).  A inclusão deste novo procedimento na Tabela TUSS é considerado um grande avanço para o sistema de saúde suplementar no cuidado com o paciente de AOS. O principal motivo é que o sucesso da terapia CPAP depende da adesão ao tratamento. Estudos sugerem que uma maior adesão resulta em maior impacto nos resultados clínicos.(13)Portanto, para obtenção de todos os benefícios do tratamento, os pacientes devem ser encorajados a usar a PAP enquanto estiverem dormindo(13)

Em países europeus, o padrão de tratamento para aqueles que tiveram prescrição de CPAP consiste na realização de visitas de acompanhamento presencial, durante um ano após o início do tratamento inicial(14). Neste sentido, com a inclusão deste novo procedimento, o Brasil avança mais uma vez no caminho do tele monitoramento para garantia da adesão, otimizando o atendimento e custos de todo o sistema.

Quando se analisam os custos na realidade brasileira, foi realizado estudo de custo-efetividade, na perspectiva do sistema de saúde suplementar, analisando o tratamento usual versus o tratamento com CPAP e tele monitoramento em pacientes com AOS severa (índice de apneia-hipopneia > 30).

O estudo demonstrou, através dos resultados econômicos, corroborados pela análise de sensibilidade, que existe um ganho de saúde com a gestão do paciente.

Diminuição na ocorrência de acidentes de trânsito.

Diminuição na ocorrência de mortes por todas as causas.

Tratamento tem o potencial de gerar economia para o sistema de saúde a partir do segundo ano após a incorporação, considerando custos totais.

Código do procedimento na tabela TUSS:

20102151

Termo na TUSS

Gestão de Paciente com Apneia Obstrutiva do Sono elegíveis para o tratamento com pressão contínua em via aérea (CPAP)

Confira

ANS publica atualização de julho do Padrão TISS

Resolução Normativa CNHM nº039/2019, aos Médicos, Hospitais e Entidades Contratantes.

Sobre a Apneia Obstrutiva do Sono
A apneia do sono é um dos distúrbios respiratórios relacionados ao sono e pode ser classificada em duas categorias principais: apneia central do sono e apneia obstrutiva do sono (AOS). Enquanto a apneia central se refere à ausência de esforços respiratórios por alteração do estímulo proveniente do sistema nervoso central, a AOS consiste na interrupção do fluxo de ar emdecorrência da obstrução das vias aéreas superiores AAOS consiste na interrupção do fluxo de ar em decorrência da obstrução das vias aéreas superiores. É um distúrbio que leva a diversas consequências clínicas secundárias até a completa cessação ou redução do fluxo de ar durante o sono(5). Em São Paulo, estima-se que 32,8% dos adultos apresentem AOS, sendo que cerca de 17% apresentam a forma moderada agrave(12).

Apesar dos números alarmantes, há evidências de que ocorre uma queda na taxa de utilização de serviços de saúde e em custos imediatamente após diagnóstico e início de tratamento da AOS(15). Em estudo que analisou o impacto econômico da doença, foi verificado que pacientes com AOS usam mais serviços médicos e apresentam taxas de hospitalização superiores. Verificaram ainda que AOS não tratada pode dobrar os custos de tratamento devido a doença cardiovascular (16).
Clique aqui para verificar cobertura obrigatória (ANS) white-arrow-1
Referências
1

Ministério da Saúde. ANS publica atualização de julho do Padrão TISS, disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/operadoras/avisos-para-operadoras/ans-publica-atualizacao-de-julho-do-padrao-tiss2021

2

Ministério da Saúde. ANS Ofício-Circular nº: 5/2021/COEST/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/operadoras/avisos-para-operadoras/ans-publica-atualizacao-de-julho-do-padrao-tiss/Ofcio_Circular_5_2021.pdf

3

Associacao Médica Brasileira. RESOLUÇÃO NORMATIVA CNHM Nº 039/2019. Disponível em: https://amb.org.br/wp-content/uploads/2019/04/RN-CNHM-039_2019.pdf

4

ResMed. 175 Million Europeans Have Sleep Apnoea, Highlighting Scale of Global Health Crisis. 2018.

5

Jehan S, Zizi F, Pandi-Perumal SR, Wall S, Auguste E, Myers AK, et al. Obstructive Sleep Apnea and Obesity: Implications for Public Health. Sleep Med Disord. 2017;1(4).

6

Gibson GJ. Sleep disordered breathing and the outcome of stroke. Thorax. 2004;59(5):361-3.

7

Jelic S, Le Jemtel TH. Inflammation, oxidative stress, and the vascular endothelium in obstructive sleep apnea. Trends Cardiovasc Med. 2008;18(7):253-60.

8

Marin JM, Carrizo SJ, Vicente E, Agusti AG. Long-term cardiovascular outcomes in men with obstructive sleep apnoea-hypopnoea with or without treatment with continuous positive airway pressure: an observational study. Lancet. 2005;365(9464):1046-53.

9

Mehra R, Benjamin EJ, Shahar E, Gottlieb DJ, Nawabit R, Kirchner HL, et al. Association of nocturnal arrhythmias with sleep-disordered breathing: The Sleep Heart Health Study. Am J Respir Crit Care Med. 2006;173(8):910-6.

10

Peker Y, Carlson J, Hedner J. Increased incidence of coronary artery disease in sleep apnoea: a long-term follow-up. Eur Respir J. 2006;28(3):596-602.

11

Peppard PE, Young T, Palta M, Skatrud J. Prospective study of the association between sleep-disordered breathing and hypertension. N Engl J Med. 2000;342(19):1378-84.

12

Tufik S, Santos-Silva R, Taddei JA, Bittencourt LRA. Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study. Sleep Medicine.2010;11(5):441–6.

13

Masa JF, Corral-Penafiel J. Should use of 4 hours continuous positive airway pressure per night be considered acceptable compliance? Eur Respir J. 2014;44(5):1119-20.

14

PwC. Effects of telemonitoring on treatment of sleepdisordered breathing. 2015.

15

Kapur VK, Auckley DH, Chowdhuri S, Kuhlmann DC, Mehra R, Ramar K, et al. Clinical Practice Guideline for Diagnostic Testing for Adult Obstructive Sleep Apnea: An American Academy of Sleep Medicine Clinical Practice Guideline. Journal of Clinical Sleep Medicine J Clin Sleep Med Journal of Clinical Sleep Medicine.2017;1313(3):479–504.

16

Tarasiuk A, Reuveni H. The economic impact of obstructive sleep apnea. Vol. 19, Current Opinion in Pulmonary Medicine. 2013. p. 639–44.

17

BRASIL, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, ANS, Verificar Cobertura do Plano; www.ans.gov.br/ROL-web ; consulta em 04 de Maio de 2023.

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